The Brazilian Senate will be represented at the 6th Evaluation Week in Schools of Government (SAEG), taking place this week (September 14 and 15, 2023) at the UN headquarters in Geneva, Switzerland. The coordinator-general of ILB/Interlegis, Luís Fernando Pires Machado, will explain the work of Instituto Legislativo Brasileiro [Brazilian Legislative Institute - ILB] and its search for more partnerships, both inside and outside the country.

Now in its 6th edition, SAEG has established itself as a space for negotiation between government schools and international organizations, and sharing these experiences can result in cooperation agreements between the bodies. The focus is on finding solutions in the public sector to implement the Sustainable Development Goals (SDGs) of the 2030 Agenda. This is a global agenda, defined in 2015 by the United Nations, with 169 goals to be achieved over the next seven years.

The theme of SAEG in 2023 is innovation and sustainability, subjects that are part of the courses and workshops offered by ILB/Interlegis. There are already almost 800 technical cooperation agreements (ACTs in the original acronym) in force, most of them involving city councils and state senates. And the parameters of Goal 17, which regards the global partnership for sustainable development, have been part of the training and capacity building developed by the Brazilian Senate's school of government since 2017. In the last two years, ILB/Interlegis has added a course on sustainable government procurement to its list of courses offered, aiming to bring public managers of legislative houses and other public bodies into line with Law 1433/2021—the new procurement law.

In a panel on Thursday (14), Luís Fernando Machado will talk about this set of courses and workshops, which are aimed at the staff of the Brazilian Senate and external bodies. "This year alone, ILB's training coordinator has already carried out 55 educational activities, training almost 1,000 people, and with quality," says the professor. Machado also highlights the postgraduate courses offered by the institute, which are well evaluated by the Ministry of Education. The Brazilian Senate representative will also draw attention to ILB/Interlegis' openness to new partnerships.

"Schools of Government are essential for building technical skills and for the professional development of public officials. In this sense, we are open to cooperation with other schools of government and international organizations in order to build increasingly efficient, technologically advanced, and transparent parliaments," says Machado.

This task should be made easier by an unprecedented aspect of the 6th SAEG: intentionally, the event will not be mediated by heads of state. The dialog on Cooperation will take place directly with the representatives of the schools of government, which should facilitate the exchange of experiences with the international community and the drafting of cooperation agreements, including with other foreign organizations.

The event is organized by the Brazilian Cooperation Agency/Ministry of Foreign Affairs, the Brazilian Association of Legislative Schools (Abel), the National Council of Secretaries of Administration (Consad), and the Rui Barbosa Institute.

ILB mostra, em Genebra, modelos de cooperação legislativa

O Senado estará representado na 6º Semana da Avaliação em Escolas de Governo (SAEG), que acontece nesta semana (14 e 15) na sede da ONU, em Genebra, na Suíça. O coordenador-geral do ILB/Interlegis, Luís Fernando Pires Machado, vai explicar a atuação do Instituto Legislativo Brasileiro e sua busca por mais parcerias, dentro e fora do país.

Já em sua 6ª edição, a SAEG se consolidou como espaço de negociação entre escolas de governo e organizações internacionais, e o compartilhamento dessas experiências pode resultar em acordos de cooperação entre os órgãos. O foco é a busca de soluções, no setor público, para que sejam implementados os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030. Trata-se de uma agenda mundial, definida em 2015 pelas Nações Unidas, com 169 metas a serem atingidas nos próximos sete anos.

O tema da SAEG em 2023 é inovação e sustentabilidade, assuntos que fazem parte do cotidiano de cursos e oficinas do ILB/Interlegis. Já são quase 800 acordos de cooperação técnica (ACTs) vigentes, a maioria envolvendo câmaras de vereadores e assembleias legislativas. E os parâmetros da ODS 17, que trata da parceria global para o desenvolvimento sustentável, fazem parte da formação e capacitação desenvolvidas pela escola de governo do Senado desde 2017. Já nos últimos dois anos, o ILB/Interlegis acrescentou ao “cardápio” curso sobre compras públicas sustentáveis, de forma a adequar gestores de casas legislativas e de outros órgãos públicos ao que determina a Lei 1433/2021, a nova lei de licitações.

Em painel que acontece nesta quinta (14), Luís Fernando Machado vai falar sobre esse conjunto de cursos e oficinas, que atendem aos servidores da Casa e a órgãos externos. “Só neste ano, a coordenação de treinamento do ILB já realizou 55 ações educacionais, formando e capacitando quase 1.000 pessoas, e com qualidade”, ressalta o professor, que destaca, ainda, os cursos de pós-graduação oferecidos pelo órgão e bem avaliados pelo Ministério da Educação. Mas o representante do Senado também vai chamar a atenção para a abertura do ILB/Interlegis a novas parcerias.

“As escolas de governo são essenciais na construção de capacidades técnicas e no desenvolvimento profissional de agentes públicos. Nesse sentido, estamos abertos à cooperação com outras escolas de governo e organismos internacionais no rumo da construção de parlamentos cada vez mais avançados tecnologicamente, eficientes e transparentes" – convida Luís Fernando.

Essa tarefa deve ser facilitada por um aspecto inédito da 6ª SAEG: propositalmente, o evento não terá a intermediação de chefes de Estado. O diálogo sobre Cooperação ocorrerá diretamente com os representantes das escolas de governos, o que deve facilitar a troca de experiências com a comunidade internacional e o encaminhamento de acordos de cooperação, inclusive com outros organismos estrangeiros.

O evento é organizado pela Agência Brasileira de Cooperação/Ministério das Relações Exteriores, Associação Brasileira das Escolas do Legislativo (Abel), Conselho Nacional de Secretários de Administração (Consad) e Instituto Rui Barbosa.